Termos e Condições

Última atualização: 30 de setembro de 2026.

Operador do Site e Aceitação dos Termos

Este sítio web é operado por premishly.org, uma entidade sediada em Portugal dedicada à divulgação de informações sobre investigações ocultas. Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, deve abster-se de utilizar o sítio. Estes termos constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e premishly.org, regido pela legislação portuguesa e pela União Europeia, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Elegibilidade e Uso Permitido

O sítio destina-se a utilizadores maiores de 18 anos residentes em Portugal ou noutros países da UE. O acesso é permitido apenas para fins informativos e pessoais. É proibido utilizar o sítio para qualquer atividade comercial sem autorização prévia. O utilizador compromete-se a cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo normas de privacidade e ePrivacy relativas a cookies.

Conduta Proibida

Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem permissão; enviar spam ou conteúdo malicioso; tentar aceder a áreas restritas; ou violar direitos de terceiros. Qualquer violação pode resultar em bloqueio de acesso e responsabilização legal.

Contas, Submissões e Conteúdo do Utilizador

O sítio não requer contas de utilizador. Submissões através do formulário de contacto são tratadas conforme a política de privacidade. O utilizador mantém direitos sobre o seu conteúdo submetido, mas concede a premishly.org uma licença não exclusiva para o utilizar em resposta. Comentários ou envios devem ser legais e não difamatórios.

Propriedade do Conteúdo do Sítio, Marcas e Uso Limitado

Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens e estrutura, é propriedade de premishly.org ou licenciadores. As marcas registadas permanecem protegidas. É permitido o uso não comercial com atribuição, mas qualquer uso comercial requer consentimento escrito.

Serviços de Terceiros e Ligações

O sítio pode conter ligações a serviços de terceiros, como ferramentas analíticas ou plataformas de blog. premishly.org não endossa nem garante esses serviços, que estão sujeitos aos seus próprios termos. O utilizador deve rever as políticas de privacidade de terceiros.

Disponibilidade, Alterações, Suspensão e Término

O sítio é fornecido "tal como está" e pode ser alterado, suspenso ou terminado a qualquer momento sem aviso. premishly.org reserva o direito de modificar estes termos, com efeitos a partir da data de publicação atualizada.

Isenções de Responsabilidade

Embora se esforcem por fornecer informações precisas, premishly.org não garante a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo. O sítio é informativo e não substitui aconselhamento profissional. As isenções não afetam direitos inalienáveis do consumidor sob a lei portuguesa.

Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade de premishly.org é limitada ao máximo permitido por lei. Não se excluem responsabilidades por negligência grave, dolo ou danos pessoais. O utilizador aceita que o uso é por sua conta e risco.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar premishly.org contra reclamações resultantes de violação destes termos ou uso indevido do sítio, incluindo custos legais.

Lei Aplicável, Tribunais e Direitos de Consumidor

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Disputas serão resolvidas nos tribunais de Portugal, sem prejuízo de direitos de consumidor sob o RGPD ou mecanismos de resolução alternativa de litígios. O utilizador pode contactar [email protected] ou +351284755323 para questões.

Disposições Gerais

Se qualquer cláusula for inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a direitos deve ser por escrito. Alterações aos termos serão publicadas aqui. Para contacto, utilize o formulário na página de contactos ou envie mensagem para [email protected]. O endereço é R. de Lisboa 33, 7900-252 Figueira dos Cavaleiros, Portugal.

Este documento cumpre requisitos de transparência do RGPD e regras nacionais de cookies, explicando escolhas do utilizador sobre dados e consentimentos.